MIDIAS-1TAB-MARINGA_dia_da_justiça.pngO documento pode ser essencial para tirar perfis, sites e blogs do ar, por exemplo

Você sabe o que é uma ata notarial? É por meio deste documento, lavrado em Cartório de Notas, que o tabelião atesta, de forma imparcial, um fato jurídico por ele presenciado. São inúmeras as finalidados do ato, inclusive para comprovar a existência de conteúdos da internet ou celular, como mensagens, imagens, vídeos e áudios no WhatsApp.

Por possuir fé pública, o instrumento pode ser apresentado como prova em processo judicial.  Por isso, pode ser um aliado no combate às notícias falsas, mais conhecidas como fake news.

Essas notícias circulam diariamente e de forma irresponsável nas redes sociais. Por isso, o documento é utilizado como prova na apuração de envolvidos na criação dessas notícias falsas, além de ajudar na fiscalização e condução de medidas de controle, como retirada do ar de perfis, sites e blogs.

Como solicitar a ata notarial

A pessoa interessada deve comparecer ao Cartório de Notas portando seus documentos pessoais originais, como RG e CPF e apresentar ao tabelião a página ou endereço online para a constatação da notícia falsa. O tabelião acessará a internet e verificará os fatos. Se houver imagens, essas poderão ser anexadas ao documento.

Ao lavrar a ata notarial o tabelião deve incluir a qualificação do solicitante, data e hora precisas da verificação dos fatos, o local de sua constatação, a descrição do fato e a finalidade do documento.

Para saber mais sobre ata notarial ou outro serviço, consulte um Cartório de Notas de sua confiança!

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