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Escritura Declaratória de Dependência Econômica é o documento, feito em Cartório de Notas, em que uma pessoa declara que uma terceira depende economicamente dela, com o objetivo de poder ser incluída em Convênios Médicos, Odontológicos, Previdência, entre outros benefícios.

A Escritura de Dependência Econômica é exigida por algumas instituições para que tais benefícios sejam concedidos ao dependente. Um ponto importante a ressaltar, é que este tipo de Escritura só atesta o vínculo financeiro, e não pode ser usada para comprovar União Estável.

Documentos Necessários

Para lavrar a Escritura não é necessário o comparecimento do dependente, apenas que este arque com a responsabilidade civil e criminal pelas informações declaradas. Desta forma, para a lavratura basta que o interessado compareça ao Cartório de Notas, de posse dos seguintes documentos:

– RG e CPF originais;

– Certidão de Casamento (se casado, divorciado, separado ou viúvo);

– Cópia da Certidão de Óbito (se viúvo);

– Certidão de Nascimento (se solteiro);

– Informações sobre endereço e profissão;

– Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do dependente

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